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Um mural na Cidade do Cabo, África do Sul, exorta as pessoas a usarem máscara em público. A pandemia abrandou o crescimento da África Subsariana e poderia reverter anos de progressos económicos e sociais. (foto: iStock by Getty Images)

• Países em foco no FMI

Seis gráficos ilustram o desafio que a África Subsariana enfrenta

15 de abril de 2021

O custo económico da pandemia para a África Subsariana não tem precedentes, e a região continua a braços com esta crise sanitária.

Embora as perspetivas para a região tenham melhorado desde outubro de 2020, a contração de -1,9% em 2020 ainda é o pior resultado de que há registo. A África Subsariana será a região com crescimento mais fraco em 2021, e corre o risco de ficar ainda mais para trás à medida que a economia mundial recupera. A mais recente edição das Perspetivas Económicas Regionais: África Subsariana examina de perto essas questões.

Com base nas previsões atuais, o PIB per capita de muitos países não retornará aos níveis pré-crise antes do final de 2025. O acesso limitado às vacinas e a falta de espaço para a aplicação de políticas orçamentais são dois fatores a pesar sobre as perspetivas. Como consequência, o fosso entre o crescimento da África Subsariana e do resto do mundo deverá aumentar ainda mais nos próximos cinco anos.

Para apoiar reformas transformadoras e o crescimento futuro, será preciso contar com a ajuda internacional para suprir as necessidades de financiamento externo adicional dos países subsarianos mais pobres, que ascendem a 245 mil milhões de USD nos próximos cinco anos; para o conjunto da região, esse montante é de 425 mil milhões de USD. A extensão até dezembro de 2021 da Iniciativa de Suspensão do Serviço da Dívida do G‑20 e o novo Quadro Comum para o tratamento da dívida serão úteis a este respeito. A alocação proposta de direitos de saque especiais no montante de 650 mil milhões de USD disponibilizaria cerca de 23 mil milhões de USD aos países da África Subsariana, com vista ao reforço da liquidez e ao combate à pandemia. Mas, para isso, serão necessárias contribuições de todas as fontes em potencial, nomeadamente as instituições financeiras internacionais e o setor privado, bem como o apoio dos doadores em condições que tenham um impacto neutro sobre a dívida.

“A crise não terá terminado em nenhum lugar enquanto não tiver terminado em todos os lugares. Será preciso um esforço a nível mundial para que a África Subsariana tenha uma oportunidade justa de alcançar uma recuperação duradoura e um futuro próspero”, disse Abebe Aemro Selassie, Diretor do Departamento de África do FMI.

Eis aqui seis gráficos que contam essa história:

• A África Subsariana será a região com o crescimento mais fraco em 2021. Projeta se que a região crescerá 3,4%, impulsionada pela recuperação global, a subida dos preços das matérias-primas e um regresso das entradas de capitais. Contudo, a recuperação na África Subsariana não acompanhará o ritmo do resto do mundo: projeta-se que o crescimento acumulado do PIB per capita seja de 3,6% ao longo de 2020–25, um número consideravelmente inferior ao do resto do mundo (14%). Dentro da região, deve persistir a divergência que existia entre os países ricos em recursos naturais e os demais países. Estima-se que nos países não ricos em recursos o rendimento médio per capita aumente em 21,6% até 2025. Os exportadores de petróleo, que estão entre os países mais populosos do continente, não registarão ganhos em termos de rendimento per capita nesse período.
   
• O acesso reduzido às vacinas, a demora na distribuição das vacinas e o custo potencialmente elevado da imunização são fatores a pesar sobre a recuperação da África Subsariana. Algumas economias avançadas garantiram doses suficientes de vacinas para cobrir várias vezes as suas populações, enquanto muitos países da África Subsariana deparam-se com dificuldades para vacinar até mesmo os trabalhadores essenciais na linha da frente este ano. A África Subsariana representa 15% da população mundial, mas, até 5 de abril, respondia por somente 0,5% do total de doses de vacinas administradas no mundo. Trinta e oito dos 45 países da região dependem da União Africana e da facilidade COVAX, uma iniciativa internacional que visa garantir a distribuição equitativa de vacinas, para ter acesso aos imunizantes. A COVAX começou a disponibilizar doses à região, mas a oferta é limitada.

  O êxito na disponibilização das vacinas depende enormemente da infraestrutura de distribuição (por exemplo, armazenamento a frio), que inexiste em muitos países da região. Ao mesmo tempo, o custo da vacinação de 60% da população poderia ser proibitivo para alguns países, ascendendo a 50% das despesas de saúde da República Democrática do Congo e da Gâmbia em 2018. Para um quarto dos países da região, o custo da vacinação é superior a 2% do PIB. Caso fossem necessárias doses de reforço, esse custo duplicaria ou triplicaria. A comunidade internacional poderia desempenhar uma função vital ao eliminar as restrições à disseminação das vacinas ou de equipamentos médicos, assegurar o financiamento integral dos instrumentos multilaterais como a COVAX e redistribuir rapidamente as doses excedentes de vacinas.

   
• Espera-se que a crise da Covid-19 provoque um retrocesso após anos de progressos económicos e sociais, com sequelas duradouras para as economias da região. Projeta-se que o número de pessoas na África Subsariana que vivem na pobreza extrema tenha aumentado em mais de 32 milhões em 2020; o número de dias de instrução perdidos é mais do que quatro vezes superior ao das economias avançadas, e o emprego caiu cerca de 8,5% em 2020. Em termos de padrões de vida, o rendimento per capita retornou aos níveis de 2013. São necessárias redes de proteção social mais robustas para prestar apoio rápido e eficiente aos mais necessitados, a fim de evitar sequelas permanentes.
 
• É preciso restaurar a saúde das contas públicas e privadas para criar espaço para apoiar a recuperação. Os países da África Subsariana entraram na crise com níveis elevados de vulnerabilidade da dívida e pouco espaço para a realização de gastos. Os pacotes orçamentais para o combate à pandemia representaram, em média, apenas 2,6% do PIB da região em 2020, o que é consideravelmente inferior aos 7,2% do PIB que foram gastos nas economias avançadas. Mesmo assim, em 2020, a dívida pública ultrapassou os 66% do PIB na África Subsariana (média ponderada de 58%), o nível mais elevado em quase 15 anos, devido, em grande medida, ao declínio das receitas e do PIB. Assim, 17 países, que representam cerca de um quarto do PIB da região, ou 17% do seu stock da dívida, encontram-se agora em situação de sobre-endividamento ou em alto risco de sobre-endividamento.

  Os balanços do setor privado também foram gravemente afetados pela pandemia. As vendas mensais das empresas despencaram 40-80% em 2020 face aos níveis anteriores à crise. Entre 50% e 80% das famílias inquiridas relataram ter sofrido perda de rendimentos no auge da primeira vaga da pandemia, quando foram impostas as medidas de contenção. O rácio de crédito malparado aumentou apenas moderadamente na região, devido às medidas de moratória regulamentar tomadas pelos países durante a crise.

   
• Aproveitar o enorme potencial da África Subsariana exige reformas ousadas e transformadoras.   

  Todos os dias, mais de 90 mil novos utilizadores ligam-se à Internet pela primeira vez na África Subsariana. O aproveitamento da revolução digital iria reforçar a resiliência e eficiência da região, expandir o acesso aos mercados globais, melhorar a prestação dos serviços públicos, incrementar a transparência e prestação de contas, bem como fomentar a criação de novos empregos.

  Todas as semanas, as economias da África Subsariana exportam cerca de 6,5 mil milhões de USD em bens, mas apenas cerca de um quinto dessas exportações destina-se a outros países na região. Implementar a nova Zona de Comércio Livre Continental de África não só diminuiria a vulnerabilidade de África a perturbações globais, como também reforçaria a competitividade regional, aumentaria a produtividade, atrairia investimento estrangeiro e promoveria a segurança alimentar.

  Todos os anos, 20 milhões de pessoas à procura de emprego entram no mercado de trabalho na África Subsariana; a longo prazo, esse poderá ser um dos maiores pontos fortes da região. Nos próximos 10–15 anos, aproximadamente uma em cada duas pessoas a ingressar no mercado de trabalho mundial virá da África Subsariana; com uma população cada vez mais urbanizada, reformas transformativas para reforçar os sistemas de proteção social, promover a digitalização, melhorar a transparência e a governação e mitigar as alterações climáticas poderiam impulsionar o consumo na região, o que também estimularia a procura mundial por bens e serviços. Os responsáveis políticos terão de criar mais espaço orçamental para apoiar essas reformas, por meio da mobilização de receitas internas, aumento da eficácia e eficiência dos gastos e gestão das vulnerabilidades da dívida pública.