Comunicado de imprensa 23/383

Diretoria Executiva aprova proposta para aumentar as quotas do FMI

7 de novembro de 2023

• A Diretoria Executiva do FMI propõe ao Conselho de Governadores um aumento das quotas de 50%, alocado aos países membros proporcionalmente às quotas atuais.
• O aumento das quotas ajudaria a salvaguardar a estabilidade financeira mundial ao reforçar os recursos permanentes do FMI e reduzir a dependência de recursos obtidos através de empréstimos.
• A proposta também contém uma solicitação para que se elabore, até junho de 2025, abordagens possíveis que sirvam de guia para um novo realinhamento das quotas.

Washington, DC: a Diretoria Executiva aprovou hoje uma proposta a ser considerada pelo Conselho de Governadores para concluir a XVI Revisão Geral das Quotas (XVI Revisão) com um aumento significativo das quotas. A proposta segue a orientação do Comitê Monetário e Financeiro Internacional (CMFI) nas Reuniões Anuais de 2023.

“Concluir a XVI Revisão com um aumento das quotas ajudará a preservar a posição do FMI como instituição forte, baseada em quotas e dotada de recursos suficientes e que se encontra no centro da rede de segurança financeira mundial. Um FMI com recursos suficientes é essencial para salvaguardar a estabilidade financeira mundial e fazer face às possíveis necessidades dos países membros num mundo incerto e propenso a choques”, disse a Diretora-Geral do FMI, Kristalina Georgieva, após a decisão da Diretoria Executiva.

A proposta está centrada num aumento das quotas de 50%, alocado aos países membros proporcionalmente às suas quotas atuais. Esse aumento reforçaria os recursos permanentes do FMI e fortaleceria o seu caráter de instituição baseada em quotas ao reduzir a dependência de empréstimos e, assim, assegurar o papel fundamental das quotas nos recursos do Fundo.

A proposta prevê que, após os aumentos das quotas terem entrado em vigor, os recursos obtidos através de empréstimos que abrangem os Acordos Bilaterais de Empréstimo e os Novos Acordos de Empréstimo (NAB) seriam reduzidos para manter a atual capacidade de empréstimo do Fundo.

Os países membros também reconheceram a urgência e a importância do realinhamento das quotas para refletir melhor as posições relativas dos países membros na economia mundial e, ao mesmo tempo, proteger as quotas dos países mais pobres. Além disso, muitos países teriam apoiado um realinhamento das quotas agora, em conjunto com o aumento das quotas proposto. Portanto, outro elemento crucial da proposta de hoje é um apelo à Diretoria Executiva para que trabalhe no sentido de elaborar, até junho de 2025, possíveis abordagens que sirvam de guia para um novo realinhamento das quotas, até mesmo por meio de uma nova fórmula para as quotas, no âmbito da XVII Revisão Geral das Quotas. O trabalho para implementar essa orientação começará assim que possível após a conclusão da XVI Revisão.

“O aumento das quotas proposto chega em um momento complexo para a economia mundial e para os países membros do FMI. No espírito da cooperação internacional, minha esperança é que essa proposta obtenha o apoio mais amplo possível dos países membros e que consigamos avançar no realinhamento das quotas no âmbito da XVII Revisão”, afirmou a Diretora-Geral.

“Num momento em que o mundo enfrenta uma fragmentação crescente, a decisão de hoje é um forte sinal de que os países membros ainda conseguem se unir para apoiar soluções cooperativas que inspirem confiança na capacidade do FMI de efetivamente ajudar os países membros a atravessar um cenário mundial desafiador”, acrescentou. A Diretoria Executiva solicitou que o Conselho de Governadores votasse essa proposta até 15 de dezembro de 2023. A aprovação pelo Conselho de Governadores requer uma maioria de 85% do total de votos.

Links relacionados:

Ficha técnica: Quotas no FMI (em inglês)

Ficha técnica: A fonte de recursos do FMI (em inglês)