Discurso

Intervenção de abertura da Diretora-Geral do FMI Kristalina Georgieva no evento virtual de alto nível Mobilização com África II

9 de outubro de 2020

Texto preparado

Excelências, Ministros e Ministras, Senhoras e Senhores, agradeço a vossa participação neste evento importante. É uma honra copresidir ao mesmo com o Presidente David Malpass. Gostaria de saudar o Secretário-Geral das Nações Unidas, António Guterres, e o Presidente da Comissão da União Africana, Moussa Faki Mahamat.

Estamos aqui hoje porque a COVID-19 continua o seu ataque à saúde e ao bem-estar das pessoas, bem como à economia. Em África, há mais de um milhão de casos, 23 mil mortes confirmadas e muitas outras por confirmar. Postos de trabalho perdidos, queda de 12% nos rendimentos das famílias. E, de acordo com os nossos colegas do Banco Mundial, até 43 milhões de pessoas encontram-se em risco de pobreza extrema, invertendo uma tendência da qual tanto nos orgulhamos.

Estamos juntos nesta crise e é do interesse de todos unirmos esforços e combatermos esta pandemia em conjunto. E isso significa mobilização com África.

Progressos registados

Desde a nossa primeira reunião Mobilização com África na primavera, vimos decisores políticos africanos agirem com rapidez, apesar de, muitas vezes, fazerem-no em condições financeiras muito restritivas. Em média, gastaram mais 2,5% do PIB em programas de saúde e sociais para atender às necessidades dos seus povos.

O mundo também tomou medidas de apoio.

As instituições financeiras internacionais prestaram ajuda financeira significativa por meio de mecanismos de apoio expedito, incluindo cerca de 26 mil milhões de USD do FMI – recursos que ajudaram a combater a doença e a atenuar o impacto económico sobre as famílias e as empresas. Este valor é dez vezes mais do que a nossa média anual de empréstimos na última década. E, com a crise ainda presente, continuamos a nossa mobilização. Nas últimas semanas, o Conselho de Administração do FMI aprovou uma extensão por um período de seis meses dos limites mais elevados de acesso ao abrigo da nossa Linha de Crédito Rápido e do Instrumento de Financiamento Rápido, assim como uma extensão, também por um período de seis meses, do alívio da dívida para os nossos países membros mais pobres, ao abrigo do Fundo Fiduciário para Alívio e Contenção de Catástrofes do FMI.

Países como o Burquina Faso, a Gâmbia e a República Centro-Africana introduziram admiráveis mecanismos de governação para garantir que os fundos produzem os benefícios esperados para as suas populações.

O desafio financeiro

Mas todos nós – países e instituições – temos de fazer mais para ajudar África a lidar com a próxima fase, isto é, construir a recuperação desta crise.

Apesar de ajustamentos internos consideráveis, os Estados africanos ainda se deparam com necessidades de financiamento de 1,2 biliões de USD até 2023. Alguns países veem-se confrontados com um elevado peso da dívida, o que os obriga a escolher entre o serviço da dívida ou mais despesas de saúde e sociais.

Os compromissos atuais das instituições financeiras internacionais e dos credores bilaterais oficiais deverão suprir menos de um quarto destas necessidades. Com os capitais privados ainda limitados, deparamo-nos com um défice previsto de mais de 345 mil milhões de USD até 2023 – e quase metade deste fardo é nos países de baixos rendimentos em África.

Dar resposta ao desafio financeiro

A reunião Mobilização com África de hoje centra-se nas ações decisivas que podemos empreender para suprir este défice.

No FMI, reconhecemos a importância e urgência de intensificar o nosso apoio a África, para que o continente possa acelerar a longa ascensão rumo à recuperação.

Em primeiro lugar, estamos a trabalhar com os nossos países membros a fim de aumentar ainda mais a capacidade de empréstimos em condições concessionais. Registámos progressos notáveis na reconstituição do Fundo Fiduciário para a Redução da Pobreza e o Crescimento e continuamos a coordenar esforços com os países membros que se disponham a nos emprestar, a título temporário, parte dos seus haveres em DSE de modo a intensificarmos a concessão de empréstimos concessionais aos países necessitados. Além disso, exortamos a novos compromissos de donativos para que seja possível aumentar o financiamento concessional aos países de baixos rendimentos.

Em segundo lugar, comprometemo-nos a trabalhar com os países que se deparam com uma dívida insustentável. Apoiamos a extensão da Iniciativa de Suspensão do Serviço da Dívida (DSSI) do G-20. Além da DSSI, reconhecemos a necessidade de reforçar mais a arquitetura internacional para a reestruturação da dívida e procederemos a essa reestruturação, caso a caso, conforme seja necessário. Sentimo-nos encorajados pelo forte apoio dos nossos países membros para o aumento do Fundo Fiduciário para Alívio e Contenção de Catástrofes à medida que procuramos mobilizar os compromissos de donativos para uma terceira tranche.

Em terceiro lugar, estamos a dar prioridade ao apoio aos decisores políticos em África através dos nossos programas financeiros, programas de capacitação e atividades de supervisão. A crise oferece oportunidades para a realização de reformas e transformações estruturais assentes em políticas e instituições robustas. Sem reformas, o apoio externo não será eficaz nem suficiente. Estaremos ao lado dos nossos países membros à medida que estes prosseguem as suas estratégias para reforçar a gestão das finanças públicas, garantir a estabilidade e a inclusão financeiras, impulsionar o comércio, eliminar os obstáculos ao investimento privado, promover o crescimento e gerar emprego para as suas jovens populações. Apoiaremos medidas para melhorar a qualidade da despesa pública em áreas fundamentais: saúde, educação, proteção social, digitalização e infraestruturas.

Em todas as nossas atividades, trabalharemos lado a lado com as autoridades nacionais, as instituições regionais e os parceiros bilaterais e multilaterais.

A pandemia não respeita fronteiras nacionais – todos estamos a escalar uma montanha no meio de uma tempestade, ligados por uma única corda. E a nossa força mede-se pela dos alpinistas mais fracos.

Assim, a mobilização mútua, a mobilização com África não é apenas a melhor opção.

É a única opção.