Conselho de Administração do FMI aprova desembolso de USD 32 milhões em favor de Cabo Verde para fazer face à pandemia da COVID-19

22 de abril de 2020

  • Tal como muitos países em todo o mundo, a economia de Cabo Verde está a ser profundamente afetada pela pandemia da COVID-19.
  • O Conselho de Administração do FMI aprovou uma assistência financeira a Cabo Verde no montante de USD 32 milhões ao abrigo da Linha de Crédito Rápido, a fim de dar resposta às necessidades urgentes da balança de pagamentos.
  • As autoridades adotaram medidas de mitigação nos domínios orçamental, monetário e social. Contudo, é necessário um maior apoio dos parceiros de desenvolvimento de Cabo Verde com vista a incrementar os programas de saúde e sociais, ao mesmo tempo que se preserva a sustentabilidade da dívida.

Washington, DC – O Conselho de Administração do Fundo Monetário Internacional (FMI) aprovou hoje um desembolso de DSE 23,70 milhões (cerca de USD 32,3 milhões, ou 100% da quota) em favor de Cabo Verde ao abrigo da Linha de Crédito Rápido (RCF, na sigla em inglês ). Este desembolso irá ajudar o país a satisfazer as necessidades urgentes da balança de pagamentos geradas pelo impacto económico da pandemia da COVID-19.

A pandemia está a afetar profundamente a economia de Cabo Verde, que é bastante dependente do turismo – um setor gravemente atingido pelo abrandamento económico mundial e pelas restrições de viagens. O impacto da COVID-19 é ainda agravado pelas medidas implementadas pelas autoridades para impedir uma extensa propagação a nível local. A curto prazo, os choques gerados pela pandemia deverão resultar numa contração do crescimento, no aumento das necessidades de financiamento externo e orçamentais, e em dificuldades sociais.

As medidas de mitigação adotadas pelas autoridades visam prevenir uma propagação extensa da COVID-19 e ajudar o setor privado, as famílias e os grupos vulneráveis a mitigar os efeitos da pandemia. No entanto, subsistem desafios importantes em virtude dos défices de financiamento e das incertezas sobre a duração da pandemia, pelo que se apela ao apoio financeiro dos parceiros de desenvolvimento de Cabo Verde. O financiamento do FMI ao abrigo da RCF proporcionará mais divisas e o tão necessário apoio orçamental.

Ao mesmo tempo que dão resposta ao impacto da pandemia da COVID-19, as autoridades devem estar preparadas para retomar as reformas e políticas necessárias para que a economia regresse à trajetória a médio prazo anterior à pandemia, assente num crescimento sustentado, em posições externas e orçamentais mais robustas e numa diminuição do rácio da dívida pública/PIB.

Ao concluírem-se as discussões, o Sr. Tao Zhang, Subdiretor-Geral e presidente em exercício do Conselho, emitiu a seguinte declaração:

“Cabo Verde foi severamente atingido pela pandemia da COVID‑19. Na sua condição de pequena economia insular dependente do turismo, o abrandamento da economia mundial, as restrições de viagens e as medidas de confinamento resultaram em dificuldades sociais e provavelmente provocarão uma perda significativa da produção e um aumento dos défices de financiamento externo e orçamental. As autoridades atuaram de forma célere para travar a transmissão local do vírus e adotaram, de forma proativa, medidas para ajudar a mitigar o impacto económico e social da pandemia.

Para dar resposta ao impacto destes choques é necessária uma combinação de ações de política das autoridades com o apoio dos parceiros de desenvolvimento de Cabo Verde. Há a necessidade de intensificar os programas de saúde e proteção social, o que irá colocar pressão adicional sobre as finanças públicas. São urgentemente necessários donativos e empréstimos concessionais dos parceiros de desenvolvimento de Cabo Verde para ajudar as autoridades a responder, de forma oportuna e eficaz, à crise, ao mesmo tempo que se preserva a sustentabilidade da dívida.

Para além da crise, as perspetivas a médio prazo mantêm-se, em termos gerais, favoráveis, com base no pressuposto da recuperação da economia mundial, retoma do turismo e entradas de capital, e implementação das reformas geradoras de crescimento previstas ao abrigo do Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável (PEDS) das autoridades. Por conseguinte, é essencial que, após a pandemia, as políticas e as reformas continuem centradas em atingir os objetivos a médio prazo do programa de desenvolvimento das autoridades apoiado pelo Instrumento de Coordenação de Políticas do FMI.”

Mais informações

IMF Lending Tracker (ferramenta de acompanhamento dos pedidos de financiamento de emergência aprovados pelo Conselho de Administração do FMI)

https://0-www-imf-org.library.svsu.edu/en/Topics/imf-and-covid19/COVID-Lending-Tracker

Calendário de reuniões do Conselho de Administração do FMI

https://0-www-imf-org.library.svsu.edu/external/NP/SEC/bc/eng/index.aspx

Departamento de Comunicação do FMI
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