Comunicado de imprensa 19/411

Corpo Técnico do FMI Termina Visita a Moçambique

13 de novembro de 2019

Uma equipa do Fundo Monetário Internacional (FMI), liderada pelo Sr. Ricardo Velloso, visitou Maputo entre os dias 6 e 12 de Novembro de 2019, para analisar os desenvolvimentos económicos recentes e actualizar as projecções macroeconómicas.

No final da missão, o Sr. Velloso emitiu a seguinte declaração:

“Na sequência dos Ciclones Tropicais Idai e Kenneth, o crescimento do PIB real desacelarou para 2,3 por cento (em termos homólogos) no segundo trimestre de 2019, afectado por um fraco desempenho na agricultura. A inflação diminuiu para 2,2 por cento (em termos homólogos) em Outubro, dos cerca de 5 por cento no ano anterior, uma vez que as condições monetárias restritivas mais do que compensaram o choque de preços do lado da oferta induzido pelos ciclones. A taxa de câmbio tem estado relativamente estável; e as reservas internacionais no Banco de Moçambique aumentaram para cerca de 3,9 mil milhões de dólares americanos no final de Outubro, cobrindo 6,7 meses das importações esperadas para o próximo ano, excluindo megaprojectos.

“As perspectivas para 2020 são de uma forte recuperação da actividade económica e de uma inflação baixa. Espera-se que o crescimento do PIB real venha a atingir 5,5 por cento em 2020, em relação aos 2,1 por cento projectados para 2019, suportado pelos esforços de reconstrução pós-ciclones, uma recuperação na agricultura, e pelo estímulo económico de um relaxamento gradual adicional das condições monetárias e da regularização dos pagamentos internos em atraso aos fornecedores. O sector da construção e outras actividades deverão também ser impulsionadas pelos investimentos nos megaprojectos de gás natural liquefeito (GNL). A inflação deverá permanecer baixa, com uma ligeira subida para 5 por cento no final de 2020, em relação aos 3 por cento no final de 2019.

“Consistente com as recomendações da última consulta ao abrigo do Artigo IV, a missão recomenda uma consolidação fiscal gradual a médio prazo, com vista a eliminar o défice fiscal primário até 2022, salvaguardando ou aumentando, simultaneamente, despesas sociais bem direccionadas. O financiamento deve continuar a apoiar-se em donativos externos e empréstimos altamente concessionais, dado o elevado nível da dívida pública. A missão saúda os progressos significativos na regularização dos pagamentos internos em atraso aos fornecedores e sublinha que, apesar de alguns progressos, são necessários esforços adicionais para regularizar os reembolsos do IVA em atraso.

“A missão observou que há amplo espaço para o Banco de Moçambique continuar a relaxar a política monetária face às expectativas de inflação bem ancoradas, desde que este relaxamento seja suportado por uma política fiscal prudente. Saúda o forte empenho do Banco de Moçambique em manter uma taxa de câmbio flexível e salvaguardar a estabilidade do sector financeiro.

“A missão saúda o diagnóstico exaustivo dos desafios de governação e corrupção em Moçambique das autoridades, que foi publicado em Agosto com apoio da assistência técnica do FMI. Encoraja o Governo a implementar as reformas no âmbito do roteiro delineado no relatório.

“A missão saúda os esforços contínuos da Procuradoria-Geral da República para trazer responsabilização relativamente à questão das dívidas anteriormente ocultas, bem como as iniciativas do Governo de combater a corrupção e fortalecer a transparência.

“A missão observou que a recentemente concluída troca de Eurobonds reduziu os pagamentos de juros e prolongou as maturidades, basicamente em conformidade com o cenário de base na análise de sustentabilidade da dívida publicada em Abril. Todavia, como também observado nessa análise, uma consolidação fiscal gradual e o êxito na implementação da estratégia do Governo para assegurar a redução da dívida junto de credores privados internacionais continuam a ser essenciais para a sustentabilidade da dívida pública.

“A missão saúda os avanços no desenvolvimento dos megaprojectos de GNL na província de Cabo Delgado. Reiterou a importância de forjar instituições mais robustas para ajudar a assegurar que a receita fiscal desses projectos transforme as vidas do povo Moçambicano, desempenhando um papel significativo no desenvolvimento sustentável e redução da pobreza. Neste contexto, a missão saúda a intenção do Governo de guardar uma parte do imposto das mais valias – da venda da participação da Anadarko/Occidental num dos projectos à Total – num fundo de riqueza soberano embrionário futuro."