Comunicado de imprensa 18/438

Corpo Técnico do FMI Termina Visita a Moçambique

21 de novembro de 2018

• Espera-se que o PIB real venha a crescer de 4,0 por cento a 4,7 por cento, suportado pelos esforços sustentados de criação de uma paz duradoura, de um relaxamento gradual das condições monetárias, da regularização dos pagamentos internos em atraso junto de fornecedores, e do maior investimento directo estrangeiro.
• A missão saudou os planos das autoridades para elaborar, com a assistência técnica do FMI, um diagnóstico exaustivo dos desafios de governação e corrupção.
• A missão saúda o forte empenho do Governo de reforçar a estabilidade macroeconómica através da consolidação fiscal, de políticas monetárias e financeiras restritivas, e da adopção de reformas com vista à melhoria do ambiente de negócios, bem como da governação e da transparência.

Uma equipa do Fundo Monetário Internacional (FMI), liderada pelo Sr. Ricardo Velloso, visitou Maputo entre os dias 6 e 19 de Novembro de 2018, para analisar os desenvolvimentos económicos recentes e iniciar conversações relativas às opções possíveis de envolvimento com as autoridades moçambicanas em 2019.

No final da missão, o Sr. Velloso emitiu a seguinte declaração:

“A economia moçambicana está a recuperar gradualmente. O crescimento do PIB real atingiu 3,3 por cento nos primeiros três trimestres de 2018, suportado pelas contribuições de um leque alargado de sectores económicos, incluindo a agricultura. As condições monetárias restritivas e um aumento menor do preço dos produtos alimentares fizeram com que a inflação declinasse rapidamente, atingindo 4,7 por cento, em termos homólogos, em Outubro de 2018, apesar de ajustamentos substanciais nos preços administrados. A taxa de câmbio manteve-se estável e o Banco de Moçambique reconstituiu as suas reservas internacionais para um nível confortável (6,3 meses das importações esperadas para o próximo ano, excluindo megaprojectos).

“As perspectivas para 2019 são de uma recuperação adicional e gradual da actividade económica e de uma inflação permanecendo sob controlo. Espera-se que o PIB real venha a crescer de 4,0 por cento a 4,7 por cento, suportado pelos esforços sustentados de criação de uma paz duradoura, de um relaxamento gradual das condições monetárias, da regularização dos pagamentos internos em atraso junto de fornecedores, e do maior investimento directo estrangeiro, em particular nos megaprojectos de gás natural liquefeito (GNL). A inflação é projectada em torno de 6,0 por cento em 2019.

“A missão saúda o forte empenho do Governo de reforçar a estabilidade macroeconómica através da consolidação fiscal, de políticas monetárias e financeiras restritivas, e da adopção de reformas com vista à melhoria do ambiente de negócios, bem como da governação e da transparência.

“A missão aconselhou as autoridades a manter a prudência orçamental no período que antecede as eleições do próximo ano, mantendo o déficit fiscal primário em, ou abaixo de, 1,5 por cento do PIB em 2019 (o mesmo nível projectado para 2018). A missão sublinhou a importância de o Governo se apoiar em financiamento externo por donativos e crédito altamente concessional, garantindo também que a emissão de garantias relativas a dívida siga rigorosamente os procedimentos de aprovação definidos em Dezembro de 2017. A missão saudou os esforços em curso de regularização dos pagamentos internos em atraso junto de fornecedores e de adopção de reformas na gestão das finanças públicas para evitar a acumulação de novos atrasados. A eliminação gradual dos reembolsos do IVA em atraso é, também, crucial.

“A missão observou que há espaço para o Banco de Moçambique continuar a relaxar a política monetária, mas sublinhou que tal deve ser feito cautelosamente, dadas as incertezas da economia mundial. Encorajou o Banco de Moçambique a salvaguardar as reservas internacionais e a manter um regime flexível para a taxa de câmbio.

“A missão saudou os planos das autoridades para elaborar, com a assistência técnica do FMI, um diagnóstico exaustivo dos desafios de governação e corrupção. Acolheu também com agrado os esforços contínuos da Procuradoria-Geral da República, em cooperação com os parceiros de desenvolvimento, para trazer responsabilização relativamente à questão das dívidas anteriormente ocultas, e encorajou todas as partes envolvidas a prosseguirem esses esforços.

“A missão enfatizou a importância de se assegurar que possíveis acordos futuros com detentores das dívidas anteriormente ocultas sejam coerentes com o retorno da dívida global do país a uma trajectória sustentável e com a redução da pobreza e o desenvolvimento sustentável de Moçambique.

“A missão saudou o progresso na implementação dos planos de investimento e financiamento para o desenvolvimento dos megaprojectos de GNL na província de Cabo Delgado. Sublinhou que, desde que protegida e bem utilizada, a receita fiscal futura desses projectos tem o potencial de transformar a vida do povo moçambicano, desempenhando um papel substancial no desenvolvimento sustentável e na redução da pobreza.

“A missão manteve conversações frutuosas com Suas Excelências o Primeiro-Ministro, Carlos do Rosário, o Ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane, o Ministro dos Recursos Minerais e Energia, Ernesto Max Tonela, o Ministro da Indústria e Comércio, Ragendra de Sousa, o Governador do Banco Central, Rogério Zandamela, e outros altos-quadros do Governo, representantes da Assembleia da República, do sector privado, e da comunidade de doadores. A missão agradece às autoridades a sua disponibilidade e cooperação, bem como por toda a organização para facilitar o seu trabalho.”